quinta-feira, 11 de junho de 2009

Corsários Contemporâneos


Não podia ser diferente.

A França sai na frente mais uma vez ao tentar decretar a mais dura das leis antipirataria na Internet. Pela proposta aprovada por Nicolas Sarkozy, os internautas que baixassem conteúdos ilegalmente, receberiam advertência, e em caso de reincidência, seriam banidas da rede. Coerentemente, o tribunal constitucional do país colocou o pé na porta, determinando que somente um juiz possa decidir sobre quais conexões sofrerão a moderna guilhotinada em seus azuis cabos de rede.

Mas afinal, do que trata o ato de baixar conteúdo ilegal?

O conteúdo em questão, trata da propriedade intelectual que sem permissão seja publicado, copiado ou modificado por usuários da Internet. As vítimas são as gravadoras, os estúdios de cinema, produtores de jogos para computador, profissionais, editores de imagens, antivírus, sistemas operacionais, etc...

Ainda que precariamente, nos casos citados a tecnologia ajuda a identificar o infrator. Nos lares, normalmente há uma conta cadastrada em um provedor, utilizada por toda a família. O pai, na calada da noite, dorme. O filho, navega e consome horas e horas baixando o último DVD, filmado horas antes pelo lanterninha do cinema onde ocorrera a primeira exibição (na pirataria do cinema, o lanterninha é sempre o culpado). De manhã, polícia na porta. Quem é levado à guilhotina?

Pela lei, talvez o pai, por ser corresponsável. Com Pai e filho cassados, a mãe pode acessar a Internet, ou o endereço residencial é sumariamente excluído para novas conexões?

Como qualquer iniciativa, esta precisa ser mais elaborada. Espero que não me convidem. Tenho ideias ótimas para identificar individualmente os usuários meliantes, porém desconfio que não seriam popularmente aceitas.

Mas há a pirataria que não se evita. Propriedade intelectual também trata de obras escritas. Toda vez que alguém copia parcial ou completamente um livro, uma revista, um poema, uma crônica, ou qualquer manifestação escrita sem autorização dos autores, está navegando na Internet com tapa-olho de pirata.

Toda vez que você acha uma citação bonitinha, ou um poeminha e o re-escreva em um cartão com flores, sem autorização do autor é crime.
Quando se ilustra um site, com texto sem citar o criador ou a fonte, não dá pena, mas dá pena do autor.

Valores intelectuais só podem ser respeitados por quem adquire valores morais.
Antes de sermos identificados por bancos de dados de provedores, nascemos e recebemos nomes; muitos sortudos recebem educação, e alguns, por intermédio da família, tem nas veias os valores morais, molinhas restritivas que desestimulam clicar nos botões de baixar o que não lhe foi concedido, por vias legais.

Para quem cria, fica o devaneio de receber ao menos um e-mail, solicitando a permissão, ou quiçá uma remunerada proposta ao uso do que é seu por direito.


CARLOS ALBERTO VEIGA MUNIZ
(CAR_LITOS VEIGA)

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"A crônica é um gênero que apresenta dupla filiação, já que o tempo e o espaço curtos permitem o tratamento literário a temas jornalísticos. Tem do jornal a concisão e a pressa e da literatura, a magia e a poeticidade que recriam o cotidiano."

(Maria Lúcia da Cunha Victorio de Oliveira Andrade)
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